clique aqui para acessar a publicação Mário Luiz Delgado registra sua crítica: “Observo, por fim, que a justificativa, em forma […]
O estudo apresentado na dissertação de mestrado de Eduardo Kelmer, atual Tabelião de Protesto de Títulos da Comarca de Cataguases/MG, […]
A nova norma da Corregedoria Geral de Justiça do TJ/RJ e a escritura pública de união estável Críticas interessantes às […]
A Lei 14.043, de 19 de agosto de 2020 dispensou as empresas tributadas pelo lucro real da necessidade de propor […]
RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP N.º 5, DE 26 DE MARÇO DE 2021 dispõe sobre a cobrança da pena de multa […]
Saiba como os cartórios de protesto e o IEPTB-MG tratam seus dados pessoais
A Lei nº 23.204, sancionada em 27 de dezembro pelo ex-governador Fernando Pimentel, que isentou quem optar pelo protesto extrajudicial, via […]
Eles são fáceis de acessar e o índice de recuperação dos créditos é o mais alto do mercado: 60% dos […]
A lista completa de CNPJs suspensos pela RFB está disponível no Portal do Empreendedor Uma boa notícia para quem é […]
Para a área técnica do Fisco a concessão reiterada de parcelamentos sob condições especiais criou uma acomodação nos contribuintes. Metade […]
